Política de Cancelamento e Reembolso

Esta política descreve as regras para cancelamento da assinatura AmnisCard, reembolso e reativação. O AmnisCard não é plano de saúde e não é regulado pela ANS — atuamos como intermediadora de benefícios de desconto em saúde.

1. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o associado que contratou o plano de forma online tem o direito de desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da data de adesão, sem qualquer justificativa e sem ônus. Neste prazo, o reembolso será integral, realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

2. Cancelamento Voluntário Após 7 Dias

Após o prazo de arrependimento, o associado poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, de forma self-service, pelo portal meupainel.amniscard.com.br. Não há multa, não há período de fidelidade e o efeito do cancelamento se dá ao fim do período já pago.

3. Como Cancelar

Para cancelar pelo portal, siga os passos abaixo:

• Acesse a área Meu Plano no portal do associado;
• Clique em Cancelar assinatura;
• Selecione o motivo do cancelamento;
• Confirme a solicitação.

Alternativamente, é possível solicitar o cancelamento por e-mail para suporte@amniscard.com.br, com prazo de resposta de até 2 (dois) dias úteis.

4. Reembolso Proporcional

As regras de reembolso seguem o momento do cancelamento:

• Dentro dos primeiros 7 dias: reembolso integral do valor pago, realizado pelo mesmo meio de pagamento, em até 30 dias corridos;
• Após os 7 dias: não há reembolso do período já pago, mas o acesso aos benefícios permanece ativo até a data da próxima renovação.

5. Cancelamento por Inadimplência

Em caso de não pagamento da mensalidade, as seguintes regras serão aplicadas:

• 15 dias de atraso: suspensão dos benefícios;
• 30 dias de atraso: cancelamento automático da assinatura;
• O histórico do associado é preservado por 60 dias, permitindo reativação sem novo cadastro.

6. Cancelamento de Dependentes

A inclusão e exclusão de dependentes pode ser realizada diretamente pelo portal do associado, na área Meu Plano. Ao remover um dependente, o valor proporcional será ajustado automaticamente na próxima cobrança, sem cobrança retroativa nem reembolso de períodos anteriores.

7. Reativação

O associado poderá reativar sua assinatura a qualquer momento dentro dos 60 (sessenta) dias após o cancelamento, mantendo seu histórico e benefícios acumulados. Após este prazo, será necessário realizar um novo cadastro, sujeito às condições comerciais vigentes.

8. Dúvidas e Contato

Dúvidas sobre cancelamento, reembolso ou reativação podem ser enviadas para suporte@amniscard.com.br.